Multas para supermercados são bastante pesadas e é necessário ficar atento às penalidades de cada uma delas. Neste conteúdo, vamos nos concentrar nas multas envolvendo problemas fiscais e nas melhores estratégias para mitigar esses riscos.
Inclusive, a última estratégia que vamos abordar é a melhor de todas, por isso, leia nosso conteúdo até o final.
Multas para supermercados: Entendendo suas obrigações e uma necessidade
Usaremos como base o CTN, o Código Tributário Nacional, especialmente a lei nº 10.833/2003 e nossa experiência para entendermos a questão de obrigações fiscais.
Os supermercados têm muitas obrigações fiscais que vão muito além de pagar uma grande quantidade de impostos. Em resumo, as principais são:
- Emissão de notas fiscais com informações corretas para posterior verificação, GRI e envio de relatórios para o sistema público de escrituração digital.
- Pagamento de impostos, incluindo PIS, COFINS, ICMS, ISS, IRPJ, CSLL e muitos outros impostos.
- Manter documentos fundamentais da empresa atualizados, como livros contábeis, recibos, notas fiscais e outras atividades.
- Entregar declarações necessárias, como ECF, DIRPJ, EFD, para os órgãos competentes.
Nosso objetivo com esse tópico é apenas resumir um pouco de suas obrigações fiscais para que você reconheça as siglas e relembre a quantidade imensa de obrigações.
Dessa forma, queremos começar nosso conteúdo dizendo que, mesmo que as estratégias faladas posteriormente nesse artigo sejam de grande ajuda, ainda é necessário ter uma equipe competente de contabilidade no seu supermercado.
Afinal, uma equipe competente vai conseguir garantir que sua empresa está andando nos trilhos e até mesmo deduzir os impostos de forma legal pelo conhecimento teórico e prático de anos de cada profissional.
Por exemplo, é possível deduzir impostos através da classificação fiscal das mercadorias pelo Sistema Harmonizado (SH) se a classificação estiver incorreta.
Além disso, mudanças na legislação acontecem desde sempre e esses profissionais podem oferecer o melhor suporte possível para que ocorram ajustes.
Multas para supermercados: Quais são as penalidades possíveis?
Erros em qualquer parte do trâmite fiscal podem ser um grande problema para a empresa e para a vida pessoal dos seus donos e gestores. É claro que podemos dizer que as multas e problemas são proporcionais ao erro.
- Atraso na entrega de declarações necessárias: Multa de 2% ao mês-calendário, com multa mínima de R$200,00.
- Sonegação ou fraude: Multa de 150% sobre o total do tributo se for comprovada a intenção de sonegação ou fraude.
- Falta de registro contábil: Multa de 0,1% sobre a receita bruta.
- A multa por informações incorretas na nota fiscal corresponde a 20% do valor da nota.
Entretanto, as multas podem acarretar penalidades adicionais, como juros por correção monetária, por exemplo. Dessa forma, a multa pode se tornar bastante complicada se houver atrasos.
Naturalmente, essas multas e penalidades podem causar um grande impacto negativo no seu supermercado de forma imediata e substancial, porque afetam não só o bolso, mas também a reputação.
Dessa forma, instituições financeiras, fornecedores e, em alguns casos, os clientes vão olhar para a empresa de forma diferente e possivelmente não vão querer fazer negócios com seu supermercado.
Afinal, quando empresas lidam com mudanças financeiras, sejam por questões internas ou externas, os preços aumentam, o que afasta os clientes. Além disso, os problemas com a justiça causam uma mancha na marca.
Leia também: Desafios da conciliação de impostos em supermercados: o que você precisa saber.
Multas para supermercados: Estratégias para mitigar os riscos
Para finalizar nosso conteúdo, vamos falar sobre as três melhores estratégias para mitigar os riscos das multas, sendo que a última estratégia é a melhor de todas.
Capacitar colaboradores da área contábil
Mesmo com uma equipe extremamente bem preparada, como falamos anteriormente, a legislação sempre muda e continuará mudando no futuro. Dessa forma, capacitar os colaboradores dessa área é fundamental.
Com base na observação de mais de 3.000 clientes alcançando sucesso, o que mais funciona são cursos específicos sobre um determinado tema da contabilidade que sofreu mudanças ou até mesmo que os profissionais não dominam completamente.
Esses cursos podem ser ministrados online através de uma plataforma pronta ou ao vivo junto de um profissional que domina o tema. Uma vez que os profissionais tenham conhecimento desse tema, eles podem treinar os colaboradores que chegarão no futuro.
Realizar auditorias internas regulares
Uma das melhores formas de mitigar o risco de multas é realizando auditorias internas regulares. Dessa forma, o problema pode ser solucionado muito antes ou diminuir as chances do seu estabelecimento ser multado.
Recomendamos que essas auditorias ocorram a cada trimestre e antes das auditorias reais. A forma como esse procedimento é feito vai variar bastante de acordo com sua empresa, afinal, cada supermercado terá suas preferências.
Mesmo assim, temos algumas recomendações que você pode seguir com base na nossa experiência:
- Ter um auditor imparcial para fazer uma avaliação não tendenciosa.
- Definir objetivos do que deseja ser verificado e se está no padrão ideal.
- Fazer um cronograma junto com um checklist.
- Detalhar os procedimentos utilizados com observação nos pontos mais críticos que precisam de melhorias.
Entretanto, é fundamental que essas auditorias sejam regulares o suficiente para dar tempo de solucionar os problemas e prevenir qualquer multa.
Leia também: Erros comuns na conciliação de impostos e como evitá-los.
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